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Conteúdo informativo do escritório
Publicações sobre temas jurídicos que afetam empresas e pessoas no dia a dia.

Tratamento negado pelo plano de saúde: a negativa pode ser revista A negativa de cobertura por parte do plano de saúde nem sempre representa uma…
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A sucessão familiar no campo começa antes da divisão do patrimônio? A continuidade de uma atividade rural familiar envolve muito mais do que definir…
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O produtor rural pode perder benefícios por inconsistências fiscais? Inconsistências nas obrigações fiscais podem gerar autuações, dificuldades na…
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Uma falha no cadastro rural pode comprometer operações comerciais? Informações inconsistentes em cadastros e documentos rurais podem dificultar…
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Neste Dia do Professor, o Borges da Cunha homenageia aqueles que compartilham conhecimento, despertam ideias e contribuem para a formação de…
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O contrato de arrendamento rural pode se tornar um problema na hora de renovar a produção? No agronegócio, a segurança jurídica é tão importante…
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Mensagem depois do expediente pode virar problema trabalhista? WhatsApp e outras ferramentas facilitaram a comunicação empresarial, mas também…
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Antes de uma justa causa, a empresa investigou o suficiente? A justa causa é uma medida de grande impacto na relação de trabalho e exige cuidado na…
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Atestados frequentes exigem atenção jurídica, mas não decisões precipitadas Ausências recorrentes podem gerar impacto na rotina da empresa, mas…
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Outubro Rosa: uma campanha que lembra a importância de não adiar o cuidado. O início de outubro chama atenção para a conscientização sobre o câncer…
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Profissionalismo e organização que ajudam a tornar a rotina mais eficiente. Feliz dia da Secretária!
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Horas extras começam muito antes da folha de pagamento. Problemas relacionados à jornada geralmente não surgem apenas no momento do cálculo. Eles…
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Direito do consumidor: a prevenção começa antes do conflito Para uma empresa, uma relação de consumo mal estruturada pode transformar uma questão…
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Quando a cobrança por resultados começa a criar um risco trabalhista para a empresa? Metas fazem parte da gestão de muitas empresas. O problema pode…
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Segurança jurídica em cada etapa do agronegócio No agronegócio, decisões empresariais estão diretamente relacionadas a contratos, crédito, relações…
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Quando a promoção existe só na prática? Às vezes, o funcionário assume novas responsabilidades, passa a liderar equipes e tomar decisões, mas cargo…
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O risco trabalhista pode surgir muito antes de uma reclamação Conflitos trabalhistas nem sempre começam com um processo. Muitas vezes, são…
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Quando pequenos erros se repetem todos os meses, qual pode ser o impacto trabalhista para a empresa? Um erro pequeno pode parecer irrelevante quando…
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A empresa pode mudar as metas quando o período de avaliação já está em andamento? Metas podem precisar de ajustes, mas mudanças durante o período de…
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Treinamento fora da rotina de trabalho também pode ser considerado parte da jornada? Depende de como ele acontece. Obrigatoriedade, horário, duração…
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Um país se constrói com união, respeito e compromisso.
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O cargo mudou e o contrato? O contrato pode continuar indicando a mesma função enquanto, na prática, responsabilidades e nível de decisão já mudaram…
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A empresa pode descontar do salário um prejuízo causado pelo empregado? Descobrir um dano e simplesmente transferir seu valor para a folha de…
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Metas agressivas podem virar um risco trabalhista mesmo sem uma ofensa explícita? Cobrar desempenho faz parte da gestão empresarial. A questão está…
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O empregado pode recusar uma mudança de função? Empresas mudam, equipes são reorganizadas e algumas atividades naturalmente evoluem ao longo do…
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Uma advertência mal conduzida pode enfraquecer uma decisão disciplinar futura? Medidas disciplinares não deveriam ser aplicadas apenas com o objetivo…
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A empresa pode mudar o horário de trabalho sem alterar o contrato? Mudanças de horário podem parecer apenas uma decisão operacional, mas algumas…
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Seu bônus pode virar salário sem a empresa perceber? Criar uma política de remuneração variável exige mais do que escolher um nome para determinada…
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Banco de horas mal administrado pode sair mais caro do que pagar hora extra? Banco de horas não deveria funcionar como um lugar onde jornadas extras…
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A advocacia representa dedicação, responsabilidade e respeito aos direitos de cada cidadão.
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Hoje celebramos quem transforma cuidado em exemplo. Feliz dia dos Pais!
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Na construção civil, o problema pode estar no que não foi registrado durante a obra Alterações de projeto, atrasos, mudanças de materiais e…
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Quando a empresa cresce, os contratos antigos podem deixar de proteger a operação Um contrato que funcionava bem quando a empresa era menor pode se…
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No direito do consumidor, responder rápido não basta quando a resposta nunca resolve a origem do problema Atendimento ágil é importante, mas uma…
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A empresa pode ter documentos corretos e uma prática completamente diferente Políticas, contratos e regulamentos internos são importantes, mas…
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Aceitação da obra: o que realmente isso significa? A entrega de uma obra ou etapa contratual não elimina automaticamente discussões sobre falhas…
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O reajuste contratual não deveria ser discutido apenas quando a margem desaparece Contratos de longa duração podem atravessar mudanças relevantes nos…
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Demitir durante uma investigação interna exige cuidado com o que ainda não foi provado Quando surge uma suspeita grave dentro da empresa, a pressão…
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No agronegócio, investir em terra alheia exige regras antes da primeira melhoria Construção de estruturas, correção do solo, instalação de sistemas…
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