ÁREA DE ATUAÇÃO
Direito Médico e da Saúde
O Direito Médico e da Saúde reúne as normas que regulam as relações entre pacientes, profissionais da saúde, hospitais, clínicas, operadoras de planos de saúde e o Poder Público. Trata-se de uma área que envolve decisões urgentes e sensíveis, nas quais a proteção da vida, da saúde e dos direitos das partes exige atuação jurídica técnica e estratégica.
No Borges da Cunha e Barreto, atuamos na defesa de pacientes, médicos, clínicas, hospitais e demais prestadores de serviços de saúde, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa, buscando assegurar o cumprimento da legislação, a proteção dos direitos dos envolvidos e a solução eficiente dos conflitos.
Atuação
Como atuamos no Direito Médico e da Saúde
Planos de saúde
Demandas envolvendo negativas de cobertura, tratamentos, cirurgias, medicamentos, reajustes, rescisões contratuais e demais questões relacionadas à saúde suplementar.
Responsabilidade médica e hospitalar
Atuação em demandas envolvendo alegações de erro médico e responsabilidade de clínicas, hospitais e demais profissionais da saúde.
Profissionais e estabelecimentos de saúde
Assessoria jurídica preventiva e contenciosa para médicos, clínicas, hospitais, laboratórios, consultórios e demais prestadores de serviços de saúde.
Contratos e consultoria
Elaboração e revisão de contratos, pareceres jurídicos e orientação sobre aspectos regulatórios relacionados à atividade médica e hospitalar.
Processos administrativos
Representação perante Conselhos Profissionais, órgãos reguladores e autoridades administrativas.
Defesa judicial
Representação em ações judiciais envolvendo responsabilidade civil, relações contratuais, cobertura assistencial e demais conflitos relacionados à prestação de serviços de saúde.
Em que podemos ajudar
Situações em que podemos ajudar.
- 01
Negativas de cobertura por planos de saúde para consultas, exames, cirurgias, medicamentos e tratamentos.
- 02
Reajustes, rescisões contratuais e demais controvérsias envolvendo planos de saúde.
- 03
Defesa de médicos, clínicas, hospitais e demais profissionais em ações de responsabilidade civil.
- 04
Orientação jurídica para abertura, organização e funcionamento de clínicas e consultórios.
- 05
Elaboração e revisão de contratos relacionados à prestação de serviços de saúde.
- 06
Representação em processos perante Conselhos Profissionais e órgãos de fiscalização.
- 07
Pedidos judiciais de fornecimento de medicamentos, tratamentos e procedimentos de saúde.
Método
Como conduzimos o caso.
- 01
Primeiro contato. Você expõe a situação e entendemos o que está em jogo.
- 02
Análise dos documentos médicos e contratuais.
- 03
Estratégia definida com você.
- 04
Acompanhamento próximo. Conduzimos o caso do início à decisão final.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre esta área.
Conte a sua situação e retornaremos para entender como podemos ajudar.
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