ÁREA DE ATUAÇÃO
Direito do Consumidor
As relações de consumo estão presentes no cotidiano de pessoas físicas e empresas. Falhas na prestação de serviços, problemas com produtos, cobranças indevidas, descumprimento de ofertas ou divergências contratuais podem gerar conflitos que exigem orientação jurídica especializada.
No Borges da Cunha e Barreto, atuamos tanto na defesa de consumidores quanto na representação de fornecedores, prestadores de serviços e empresas de diversos segmentos, buscando soluções eficientes para conflitos de consumo — seja na prevenção de litígios, seja na condução de processos administrativos e judiciais.
Atuação
Como atuamos no Direito do Consumidor
Defesa de fornecedores
Representação de empresas em demandas judiciais e administrativas, elaboração de defesas, acompanhamento de reclamações e orientação preventiva para adequação às normas consumeristas.
Cobranças e prestação de serviços
Atuação em conflitos decorrentes de cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços, cancelamentos, descumprimento de ofertas e problemas contratuais.
Produtos e publicidade
Demandas envolvendo vícios e defeitos de produtos, publicidade enganosa, dever de informação e responsabilidade pelo fornecimento.
Indenizações
Atuação em pedidos de reparação por danos materiais e morais decorrentes de relações de consumo.
Órgãos de defesa do consumidor
Representação em procedimentos perante o PROCON, plataformas de reclamação, órgãos reguladores e demais instâncias administrativas.
Em que podemos ajudar
Situações em que podemos ajudar.
- 01
Cobranças indevidas e discussões sobre a existência, o valor ou a exigibilidade de débitos.
- 02
Inscrição indevida ou manutenção irregular do nome do consumidor em cadastros de restrição ao crédito.
- 03
Produtos com vícios ou defeitos, entregas incorretas e descumprimento das condições anunciadas.
- 04
Falhas na prestação de serviços, cancelamentos, atrasos e descumprimento de ofertas ou contratos.
- 05
Defesa de fornecedores em reclamações, processos administrativos e ações judiciais propostas por consumidores.
- 06
Análise da responsabilidade do fornecedor e da existência de danos materiais ou morais em cada situação.
- 07
Avaliações e publicações na internet que possam ultrapassar o direito de crítica e causar prejuízos à empresa.
- 08
Orientação preventiva para adequação de práticas comerciais, contratos e procedimentos às normas de proteção do consumidor.
Método
Como conduzimos o caso.
- 01
Primeiro contato.
- 02
Análise dos documentos da relação de consumo.
- 03
Estratégia definida com você.
- 04
Acompanhamento próximo. Conduzimos o caso do início à decisão final.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre esta área.
Conte a sua situação e retornaremos para entender como podemos ajudar.
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