ÁREA DE ATUAÇÃO
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho disciplina as relações entre empregadores e trabalhadores, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades decorrentes do vínculo empregatício. Além da solução de conflitos, essa área desempenha papel fundamental na prevenção de passivos trabalhistas e na construção de relações de trabalho seguras e equilibradas.
No Borges da Cunha e Barreto, atuamos na assessoria e na defesa de empresas e trabalhadores, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa. Prestamos orientação preventiva, elaboramos estratégias para redução de riscos e representamos nossos clientes em negociações, procedimentos administrativos e ações perante a Justiça do Trabalho.
Atuação
Como atuamos no Direito do Trabalho
Consultoria preventiva trabalhista
Orientação sobre contratação, gestão de pessoal, políticas internas, cumprimento da legislação trabalhista e prevenção de passivos.
Contratos de trabalho
Elaboração, revisão e análise de contratos de trabalho, instrumentos de negociação e demais documentos relacionados à relação de emprego.
Rescisão do contrato de trabalho
Assessoria em desligamentos, verbas rescisórias, estabilidade, justa causa e demais questões decorrentes da extinção do vínculo empregatício.
Reclamações trabalhistas
Representação de empregadores e trabalhadores em reclamações trabalhistas, em todas as fases do processo.
Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Atuação em demandas relacionadas à responsabilidade do empregador, indenizações e direitos decorrentes de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Negociações e acordos
Condução de negociações individuais e coletivas, celebração de acordos e solução consensual de conflitos trabalhistas.
Defesa administrativa e judicial
Representação perante a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e demais órgãos competentes.
Em que podemos ajudar
Situações em que podemos ajudar.
- 01
Contratação de empregados e definição da modalidade contratual mais adequada.
- 02
Rescisão do contrato de trabalho e apuração de direitos e obrigações das partes.
- 03
Horas extras, adicionais, férias, verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas.
- 04
Reconhecimento ou descaracterização de vínculo de emprego.
- 05
Acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e pedidos de indenização.
- 06
Defesa de empresas em reclamações trabalhistas e procedimentos de fiscalização.
- 07
Orientação preventiva para reduzir riscos e passivos trabalhistas.
- 08
Negociação e formalização de acordos para solução de conflitos entre empregadores e trabalhadores.
Método
Como conduzimos o caso.
- 01
Primeiro contato.
- 02
Análise dos documentos da relação de trabalho.
- 03
Estratégia definida com você.
- 04
Acompanhamento próximo. Conduzimos o caso do início à decisão final.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre esta área.
Conte a sua situação e retornaremos para entender como podemos ajudar.
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