ÁREA DE ATUAÇÃO
Direito Bancário
As relações entre instituições financeiras, empresas e pessoas físicas envolvem contratos complexos e operações que nem sempre são conduzidas em conformidade com a legislação. Cobranças indevidas, encargos abusivos, restrições de crédito, fraudes e divergências na execução de contratos bancários podem gerar prejuízos significativos e exigir atuação jurídica especializada.
No Borges da Cunha e Barreto, atuamos na assessoria e na defesa de empresas e pessoas físicas em conflitos envolvendo instituições financeiras, prestando suporte tanto na prevenção de litígios quanto na negociação e condução de demandas judiciais, sempre com foco na proteção de direitos, na redução de riscos e na busca de soluções eficientes.
Atuação
Como atuamos no Direito Bancário
Ações revisionais de contratos bancários
Análise e revisão de contratos de financiamento, empréstimos, capital de giro, crédito empresarial e demais operações financeiras, com apuração de cláusulas, juros, tarifas e encargos potencialmente abusivos.
Cobranças bancárias e renegociação de dívidas
Atuação em cobranças judiciais e extrajudiciais, discussão sobre a exigibilidade de débitos, encargos excessivos, capitalização de juros e renegociação de obrigações.
Fraudes bancárias
Representação em casos de golpes, transferências indevidas, fraudes em contas e cartões, empréstimos não reconhecidos e demais operações bancárias irregulares.
Responsabilidade das instituições financeiras
Atuação em demandas envolvendo falhas na prestação de serviços bancários, bloqueios indevidos, encerramento irregular de contas, restrições de crédito e outros prejuízos causados por instituições financeiras.
Garantias, execuções e busca e apreensão
Defesa em execuções, ações de busca e apreensão, cobrança de garantias, alienação fiduciária e demais medidas relacionadas ao inadimplemento de operações bancárias.
Defesa administrativa e judicial
Representação perante órgãos administrativos, entidades de proteção e defesa do consumidor e o Poder Judiciário.
Em que podemos ajudar
Situações em que podemos ajudar.
- 01
Juros, tarifas e encargos que possam ser abusivos em contratos bancários.
- 02
Revisão de contratos de financiamento, empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito.
- 03
Cobranças abusivas e discussão sobre a existência, o valor ou a exigibilidade de dívidas bancárias.
- 04
Fraudes, golpes eletrônicos, empréstimos não contratados e movimentações indevidas.
- 05
Busca e apreensão de veículos e outras medidas decorrentes de contratos garantidos por alienação fiduciária.
- 06
Inscrição indevida ou manutenção irregular em cadastros de inadimplentes.
- 07
Bloqueios, encerramentos de conta e falhas na prestação de serviços bancários que tenham causado prejuízos.
- 08
Defesa de empresas e pessoas físicas em ações propostas por instituições financeiras ou ajuizamento de medidas para proteção de seus direitos.
Método
Como conduzimos o caso.
- 01
Primeiro contato. Você expõe a situação e entendemos o que está em jogo.
- 02
Análise do contrato e dos extratos da operação.
- 03
Estratégia definida com você.
- 04
Acompanhamento próximo. Conduzimos o caso do início à decisão final.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre esta área.
Conte a sua situação e retornaremos para entender como podemos ajudar.
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