ÁREA DE ATUAÇÃO
Direito Empresarial
O Direito Empresarial estrutura a atividade econômica, conferindo-lhe segurança, governança e eficiência. Abrange desde a constituição de sociedades e a organização das relações entre sócios até operações mais complexas de reorganização societária, planejamento patrimonial e sucessório e constituição de holdings e estruturas de proteção patrimonial.
No Borges da Cunha e Barreto, assessoramos empresários, empresas e grupos familiares na tomada de decisões estratégicas, atuando tanto na prevenção de riscos quanto na solução de conflitos. Nossa atuação combina consultoria empresarial, elaboração de instrumentos societários, acordos de sócios, reorganizações societárias e contencioso empresarial, sempre a partir de soluções personalizadas, construídas a partir da realidade de cada negócio, dos objetivos de seus sócios e das particularidades do ambiente tributário e regulatório brasileiro.
Atuação
Como atuamos no Direito Empresarial
Estruturação societária
Constituição de sociedades, elaboração e alteração de contratos sociais, acordos de sócios e definição de regras de governança corporativa.
Relacionamento societário
Assessoria preventiva nas relações entre sócios, com definição de direitos, deveres, mecanismos de tomada de decisão, regras de sucessão, entrada e saída de sócios e prevenção de conflitos societários.
Holdings e planejamento patrimonial
Estruturação de holdings familiares e empresariais, organização patrimonial e planejamento sucessório, com foco em segurança jurídica, proteção patrimonial e eficiência na gestão dos ativos.
Reorganizações societárias
Assessoria em operações de transformação, incorporação, fusão, cisão, aquisição de participações societárias e reestruturação de grupos empresariais.
Due diligence e auditoria jurídica
Análise e revisão de documentos, contratos, passivos, contingências e procedimentos internos para identificação de riscos e suporte a operações empresariais, investimentos, aquisições e reorganizações.
Contratos empresariais
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, parceria e demais instrumentos relacionados à atividade empresarial.
Pareceres e consultoria estratégica
Análise de situações específicas para subsidiar decisões empresariais com segurança jurídica e adequada avaliação de riscos.
LGPD e proteção de dados
Adequação de empresas à legislação de proteção de dados pessoais, elaboração de políticas internas, revisão de procedimentos e orientação sobre boas práticas de governança e conformidade.
Notificações e negociações extrajudiciais
Elaboração e resposta de notificações, condução de negociações e busca de soluções consensuais para prevenção e resolução de conflitos.
Defesa administrativa e judicial
Representação da empresa perante órgãos administrativos, agências reguladoras e o Poder Judiciário, em demandas relacionadas à sua atividade.
Cartilhas e protocolos internos
Elaboração de documentos de orientação, procedimentos internos e fluxos de conformidade destinados à padronização de condutas e à redução de riscos operacionais e jurídicos.
Ajuizamento de ações
Propositura e acompanhamento de medidas judiciais destinadas à proteção dos interesses da empresa, à cobrança de créditos, ao cumprimento de obrigações contratuais e à solução de conflitos decorrentes da atividade empresarial.
Em que podemos ajudar
Situações em que podemos ajudar.
- 01
Consultoria para constituição de empresas, definição do modelo societário e elaboração de contratos sociais — pequenos detalhes contratuais que podem evitar grandes prejuízos.
- 02
Planejamento patrimonial e sucessório por meio de holdings familiares e empresariais.
- 03
Entrada, saída ou falecimento de sócios e os impactos na continuidade do negócio.
- 04
Conflitos societários, impasses na gestão da empresa e revisão das regras de governança.
- 05
Reorganizações societárias, aquisição de participações, fusões, incorporações e cisões.
- 06
Estruturação e revisão de contratos empresariais para redução de riscos e maior segurança jurídica.
- 07
Due diligence e auditoria jurídica para investimentos, aquisição de empresas e avaliação de passivos.
- 08
Adequação à LGPD, proteção de dados e implementação de programas de conformidade.
Método
Como conduzimos o caso.
- 01
Entendimento do negócio.
- 02
Análise do cenário.
- 03
Estratégia com clareza, sem promessas.
- 04
Acompanhamento próximo. Conduzimos o caso e mantemos a empresa informada em cada etapa.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre esta área.
Conte a situação da sua empresa e retornaremos para entender como podemos atuar.
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