ÁREA DE ATUAÇÃO
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário disciplina as relações jurídicas envolvendo imóveis urbanos e rurais, abrangendo questões relacionadas à aquisição, alienação, posse, propriedade, locação, incorporação, construção e regularização imobiliária. É uma área que exige atuação técnica para prevenir riscos, conferir segurança aos negócios e solucionar conflitos patrimoniais de elevada relevância.
No Borges da Cunha e Barreto, assessoramos pessoas físicas, empresas, condomínios, locadores, locatários, construtoras e incorporadoras, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa, com especial enfoque em locações e vícios construtivos, sem prejuízo das demais demandas imobiliárias.
Atuação
Como atuamos no Direito Imobiliário
Locações urbanas
Elaboração e revisão de contratos, ações de despejo, cobrança de aluguéis, revisão de aluguel, garantias locatícias, renovatórias e demais conflitos entre locadores e locatários.
Vícios construtivos
Atuação em demandas envolvendo infiltrações, fissuras, defeitos estruturais, descumprimento de memorial descritivo, atraso na entrega de imóveis e responsabilidade de construtoras e incorporadoras.
Compra e venda de imóveis
Assessoria na elaboração, revisão e execução de contratos, distratos, inadimplemento e controvérsias decorrentes de negócios imobiliários.
Condomínios
Assessoria jurídica para condomínios, síndicos e condôminos em questões administrativas, contratuais e contenciosas.
Regularização imobiliária
Orientação em procedimentos de regularização documental, registros e demais questões relacionadas à segurança jurídica dos imóveis.
Defesa administrativa e judicial
Representação de pessoas físicas e jurídicas perante órgãos públicos e o Poder Judiciário em demandas imobiliárias.
Em que podemos ajudar
Situações em que podemos ajudar.
- 01
Contratos de locação residencial e comercial, desde a negociação até a solução de conflitos.
- 02
Cobrança de aluguéis, ações de despejo e revisão de cláusulas contratuais.
- 03
Infiltrações, rachaduras, defeitos estruturais e outros vícios construtivos em imóveis.
- 04
Atraso na entrega de imóveis ou divergências entre o empreendimento entregue e o projeto contratado.
- 05
Compra e venda de imóveis com problemas de documentação, inadimplemento ou descumprimento contratual.
- 06
Conflitos envolvendo condomínios, condôminos, síndicos e prestadores de serviços.
- 07
Regularização de imóveis e análise de riscos em negócios imobiliários.
- 08
Negociação e solução de conflitos imobiliários por meio de acordos ou medidas judiciais.
Método
Como conduzimos o caso.
- 01
Primeiro contato. Você expõe a situação e entendemos o que está em jogo.
- 02
Análise dos documentos do imóvel e do contrato.
- 03
Estratégia definida com você.
- 04
Acompanhamento próximo. Conduzimos o caso do início à decisão final.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre esta área.
Conte a sua situação e retornaremos para entender como podemos ajudar.
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