ÁREA DE ATUAÇÃO
Direito do Agronegócio
O agronegócio envolve uma cadeia complexa de relações jurídicas que vai da produção rural à comercialização, passando por contratos, financiamentos, arrendamentos, fornecimento de insumos, armazenagem, transporte e exportação. A dinâmica do setor exige soluções jurídicas que acompanhem as particularidades da atividade rural e proporcionem segurança aos negócios.
No Borges da Cunha e Barreto, assessoramos produtores rurais, empresas, cooperativas, investidores e demais agentes do agronegócio, tanto na prevenção de riscos quanto na solução de conflitos, combinando consultoria e contencioso sempre voltados à proteção do patrimônio, à segurança das operações e à continuidade da atividade produtiva.
Atuação
Como atuamos no Direito do Agronegócio
Contratos do agronegócio
Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de produtos agrícolas, fornecimento de insumos, parceria rural, arrendamento, comodato, integração e demais instrumentos relacionados à atividade rural.
Arrendamento e parceria rural
Assessoria na estruturação, revisão e execução de contratos, bem como na solução de conflitos entre proprietários, arrendantes e produtores.
Crédito rural e financiamentos
Atuação em operações de crédito rural, renegociação de dívidas, garantias, revisão contratual e conflitos envolvendo instituições financeiras.
Responsabilidade contratual e recuperação de créditos
Cobrança de obrigações, execução de contratos, inadimplemento e reparação de prejuízos decorrentes do descumprimento de obrigações negociais.
Regularização e consultoria jurídica
Orientação preventiva sobre aspectos contratuais, patrimoniais e empresariais relacionados à atividade rural.
Defesa administrativa e judicial
Representação de produtores rurais e empresas perante órgãos administrativos, entidades reguladoras e o Poder Judiciário.
Em que podemos ajudar
Situações em que podemos ajudar.
- 01
Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, parceria rural e fornecimento de insumos.
- 02
Descumprimento de contratos de compra e venda de produtos agropecuários.
- 03
Renegociação de financiamentos e operações de crédito rural.
- 04
Cobranças indevidas e revisão de cláusulas em contratos relacionados à atividade rural.
- 05
Conflitos entre proprietários, arrendantes, parceiros e produtores rurais.
- 06
Recuperação de créditos decorrentes de operações do agronegócio.
- 07
Estruturação jurídica de negócios rurais e proteção patrimonial da atividade.
- 08
Representação em negociações, procedimentos administrativos e ações judiciais relacionadas ao agronegócio.
Método
Como conduzimos o caso.
- 01
Primeiro contato. Você expõe a situação e entendemos o que está em jogo.
- 02
Análise dos contratos e das operações da atividade rural.
- 03
Estratégia definida com você.
- 04
Acompanhamento próximo. Conduzimos o caso do início à decisão final.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre esta área.
Conte a sua situação e retornaremos para entender como podemos ajudar.
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